Contrato terapeuta-paciente na telessaúde

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O contrato entre paciente/família e terapeuta é responsável por delinear pontos que esclarecem de forma prática sobre o que cabe a parte no processo terapêutico e também garantem que considerações éticas sejam aplicadas ao processo de prestação do serviço de  reabilitação.

No que diz respeito à telessaúde, embora ainda não exista no Brasil o estabelecimento de detalhes para guiar o contrato que precisa existir na prestação desse serviço, ter referência de como é feito em outros países pode nos ajudar a saber que pontos precisam ser abordados nesse caminho em construção.

A Associação Americana de Pediatria disponibilizou um formulário que pode ser usado para dar suporte aos profissionais e familiares que estão em processo de atendimento em telessaúde. O documento é um exemplo para as práticas desenvolvidas e deve ser adaptado a cada situação. Aqui destacamos fortemente que precisamos estar atentos às contínuas construções desse processo legal aqui no Brasil para adequação desses tópicos.

Vamos deixar aqui pontos presentes no exemplo do documento disponibilizado pela Associação Americana de Pediatria para Telessaúde (lembrando que tudo isso pode ser atualizado a qualquer momento, e cabe ao terapeuta buscar atualização):

  • Cabeçalho indicando que é um termo de esclarecimento sobre a telessaúde
  • Dados do paciente: Nome / data de nascimento
  • A recomendação do teleatendimento com nome do profissional
  • Esclarece que o profissional explicará como a tecnologia de atendimento funciona. Os encontros acontecerão usando videoconferência, vídeos, imagens (com qualidade de resolução) ou por telefone.
  • Esclarece sobre os potenciais riscos do uso da tecnologia; interrupções, dificuldades sobre acesso e dificuldades técnicas.
  • Compreensão que o profissional ou (Eu) o paciente podemos decidir pela descontinuidade do atendimentos online a qualquer momento se sentir que a conexão por videoconferência não está adequada; ou a qualquer momento (aqui provavelmente a qualquer momento do processo terapêutico) se sentir que não está adequado.
  • Esclarecimento sobre a existência de alternativa sobre outra forma de atendimento; escolha esclarecida sobre fazer os atendimentos online e sobre possível necessidade de avaliação física presencial esta será conduzida por alguém em casa sob a orientação do profissional prestador de serviço do teleatendimento.
  • Compreensão que em situação de emergência, o profissional que presta o teleatendimento pode recomendar um serviço de emergência. A responsabilidade do profissional se encerra após o término da sessão online.
  • Esclarecimento sobre o pagamento da sessão
  • Tópico final esclarecendo que o documento foi lido com atenção, foram esclarecidos os riscos e benefícios do atendimento online e que o contratante teve suas dúvidas esclarecidas e que por este meio confirma que está consentindo participar dos teleatendimentos nos termos descritos.
  • Espaço para assinatura do paciente/responsável; espaço para preenchimento à mão da data/local; espaço para assinatura de testemunha.

Como dito anteriormente esses tópicos podem ser diretrizes iniciais para nós aqui no Brasil, mas cabe aos profissionais buscar junto aos seus Conselhos as diretrizes legais para tal.

Em breve, estaremos disponibilizando aqui no reab falando sobre as “Normas Profissionais e Legais do Atendimento à Distância em Terapia Ocupacional“.

Para saber mais e se manter atualizado sobre Telessaúde acesse a categoria Tecnologia aqui do reab.me =)

Fica a sugestão abaixo de vídeo do Youtube com linguagem simples e acessível para familiares e cuidadores.

2 COMENTÁRIOS

  1. Olá Ana,
    Sou Luany, Terapeuta Ocupacional atuante no estado de São Paulo.
    Primeiramente, quero parabenizá-la pela página, pelos conteúdos de excelente e por fortalecer o nosso fazer com o seu testemunho e práticas expostos. Observando seu apresentação pessoal notei que você é mestra em Design, e me interessei muito sobre assunto. Você publicou sua tese? Gostaria muito de conhecer seu estudo nesta área. Desde já agradeço. Abraços!

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