Contrato terapeuta-paciente na telessaúde

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O contrato entre paciente/família e terapeuta é responsável por delinear pontos que esclarecem de forma prática sobre o que cabe a parte no processo terapêutico e também garantem que considerações éticas sejam aplicadas ao processo de prestação do serviço de  reabilitação.

No que diz respeito à telessaúde, embora ainda não exista no Brasil o estabelecimento de detalhes para guiar o contrato que precisa existir na prestação desse serviço, ter referência de como é feito em outros países pode nos ajudar a saber que pontos precisam ser abordados nesse caminho em construção.

A Associação Americana de Pediatria disponibilizou um formulário que pode ser usado para dar suporte aos profissionais e familiares que estão em processo de atendimento em telessaúde. O documento é um exemplo para as práticas desenvolvidas e deve ser adaptado a cada situação. Aqui destacamos fortemente que precisamos estar atentos às contínuas construções desse processo legal aqui no Brasil para adequação desses tópicos.

Vamos deixar aqui pontos presentes no exemplo do documento disponibilizado pela Associação Americana de Pediatria para Telessaúde (lembrando que tudo isso pode ser atualizado a qualquer momento, e cabe ao terapeuta buscar atualização):

  • Cabeçalho indicando que é um termo de esclarecimento sobre a telessaúde
  • Dados do paciente: Nome / data de nascimento
  • A recomendação do teleatendimento com nome do profissional
  • Esclarece que o profissional explicará como a tecnologia de atendimento funciona. Os encontros acontecerão usando videoconferência, vídeos, imagens (com qualidade de resolução) ou por telefone.
  • Esclarece sobre os potenciais riscos do uso da tecnologia; interrupções, dificuldades sobre acesso e dificuldades técnicas.
  • Compreensão que o profissional ou (Eu) o paciente podemos decidir pela descontinuidade do atendimentos online a qualquer momento se sentir que a conexão por videoconferência não está adequada; ou a qualquer momento (aqui provavelmente a qualquer momento do processo terapêutico) se sentir que não está adequado.
  • Esclarecimento sobre a existência de alternativa sobre outra forma de atendimento; escolha esclarecida sobre fazer os atendimentos online e sobre possível necessidade de avaliação física presencial esta será conduzida por alguém em casa sob a orientação do profissional prestador de serviço do teleatendimento.
  • Compreensão que em situação de emergência, o profissional que presta o teleatendimento pode recomendar um serviço de emergência. A responsabilidade do profissional se encerra após o término da sessão online.
  • Esclarecimento sobre o pagamento da sessão
  • Tópico final esclarecendo que o documento foi lido com atenção, foram esclarecidos os riscos e benefícios do atendimento online e que o contratante teve suas dúvidas esclarecidas e que por este meio confirma que está consentindo participar dos teleatendimentos nos termos descritos.
  • Espaço para assinatura do paciente/responsável; espaço para preenchimento à mão da data/local; espaço para assinatura de testemunha.

Como dito anteriormente esses tópicos podem ser diretrizes iniciais para nós aqui no Brasil, mas cabe aos profissionais buscar junto aos seus Conselhos as diretrizes legais para tal.

Em breve, estaremos disponibilizando aqui no reab falando sobre as “Normas Profissionais e Legais do Atendimento à Distância em Terapia Ocupacional“.

Para saber mais e se manter atualizado sobre Telessaúde acesse a categoria Tecnologia aqui do reab.me =)

Fica a sugestão abaixo de vídeo do Youtube com linguagem simples e acessível para familiares e cuidadores.

Sou terapeuta ocupacional de formação, comunicadora por dom e experiência ao longo dos 10 anos frente ao reab.me; empresária que aposta na produção de produtos e conteúdos significativos e com propósito para ajudar as pessoas que precisam dos cuidado da reabilitação. Editora-chefe do Reab.me. Terapeuta Ocupacional (UFPE) com especialização em Tecnologia Assistiva (UNICAP). Mestre em Design (UFPE). Sou autora de 4 livros de exercícios para estimulação cognitiva que servem como material de apoio em contextos terapêuticos que visam a manutenção ou melhora de disfunções cognitivas. Sendo eles: - 50 exercícios para estimulação cognitiva: o cotidiano em evidência; - 50 exercícios para estimulação cognitiva: a culinária em evidência; - 50 exercícios para estimulação cognitiva: a família em evidência; - 50 exercícios para estimulação cognitiva de crianças com dificuldades de aprendizagem. No mais, sou Ana, esposa de Fábio, mãe de Olga e Inácio. Praticante de meditação e yoga.

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